Política de Privacidade

1. OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR AS PÁGINA CORRETAMENTE
Ao utilizar as Páginas do BIG JOE, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

a) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos;

b) Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de sexo, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer outro motivo;

c) Incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;

d) Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;

e) Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar

f) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; ou

g) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer das Páginas do BIG JOE, bem como por qualquer conteúdo por ele inserido.

2. MENORES DE IDADE
Para utilizar as Páginas, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, inclusive em relação aos conteúdos e às Páginas acessadas.

Como a Internet possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o BIG JOE informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os materiais disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade tais restrições de acesso, embora não sejam infalíveis.

As Páginas relacionadas às marcas de bebidas alcóolicas não são direcionadas a e não devem ser utilizadas por Usuários menores de idade. De modo a evitar o acesso indevido, o BIG JOE avisa claramente em tais Páginas que seu conteúdo é voltado a Usuários maiores de 18 (dezoito) anos.

O BIG JOE no entanto, sob hipótese alguma, não se responsabiliza pelo acesso indevido a tais Páginas, decorrentes informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário ou do desrespeito à classificação etária indicada na Página.

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